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Crissiumal, terça-feira, 21 de maio de 2024 Telefone (55) 3524-1200 /

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Editais e Publicações da SMEC

29/04/2024-  PORTARIA 209/2024 - ALTERA EM PARTE A PORTARIA Nº 650/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPA­NHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COM­PROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RE­CURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ­SICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEB, E REVOGA AS PORTARIAS N.0S 267 /2021 E 712/2021. 


19/03/2024 - Ata CACS Fundeb n.º001-2024 do dia 19 de Marco de 2024


08/11/2023 -Ata CACS Fundeb nº 004-2023 do dia 25 de Outubro  de 2023


24/08/2023- Ata CACS Fundeb nº 03-2023 do dia 23 de Agosto de 2023  


20/06/2023 - Parece do CACS FUNDEB - Execução Físico-financeira do Programa PDDE- Educação Básica


14/03/2023 - Ata CACS FUNDEB N° 02/2023  do dia 13 de Junho de 2023


29/03/2023 -EDITAL Nº 166/2023.DIVULGAÇÃO DA LISTA COM O RESULTADO DOS DIRETORES QUALIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISSIUMAL, CONFORME EDITAL Nº 127/2023.


28/03/2023 -Edital n.º 127/2023 -HOMOLOGA as inscrições habilitadas para a escolha de diretores da Rede Municipal de Ensino de Crissiumal 


17/03/2023 - Parecer do CACS FUNDEB - Execução Físico Financeira do Programa PPDE - Estrutura Campo


17/03/2023 - Ata CACS FUNDEB 01/ 2023 do dia 17 de março de 2023


13/03/2023 - Edital 127/2023 - Processo de Escolha de Diretores Escolares do Município de Crissiumal/RS

06/01/2023- Ata CACS FUNDEB Nº 05-2022


05/12/2022- Portaria 650/2022-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento  da Educação básica e Valorização do Magistério -FUNDEB e revoga as portarias N.º267/2021 e 712/2021

30/11/2022-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB – MANDATO DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, conforme Edital nº 001/2022


26/10/2022 - Edital de escolha de Conselheiro


25/10/2022 - Ata CACS FUNDEB Nº4/2022


25/10/2022- Parecer CACS FUNDEB Novos Estabelecimentos


22/08/2022 - Ata 003/2022- reunião CACS Fundeb


26/05/2022-Pareceres CACS-Fundeb Execução Físico-Financeiro

25/05/2022-Ata nº 02-2022 CACS-Fundeb



10/03/2022-Ata CACS FUNDEB 01/2022



10/12/2021-Portaria 712. Altera Portaria 267 Que NOMEIA OS MEBROS

08/12/2021-ATA 007 CACS FUNDEB

28/04/2021 - ATA Reunião membros do CACS FUNDEB- Apresentação Portaria 267/2021- Escolha de Presidente, Vice- Presidente e Secretário.

18/10/2021-Ata nº 06-2021 CACS Fundeb

26/08/2021- ATA CACS FUNDEB

21/09/2021 - ATA REUNIÃO CACS FUNDEB

28/04/2021-Pareceres CACS/FUNDEB de Execução Físico Financeira

29/03/2021 - EDITAL Nº 01/2021 PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI-MENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB –

26/04/2021- Portaria 267/2021-Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Do Magstério - FUNDEB-E Revoga a

ATA Nº 03-2021 CACS FUNDEB

16/03/2021 - Lei Municipal 4.121/2021 -Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB - E dá outras providências












Editais Cacs Fundeb

Data de criação: 26/01/2023

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