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Crissiumal, sábado, 18 de maio de 2024
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Atendimento: Manhã: 07:30 ás 11:30 e tarde: 13:30 às 17:30
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 278/2021 | 29/12/2021-DECRETO Nº 278/2021 DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SANEAMENTO E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 | Detalhes |
| 272/2021 | 17/12/2021-DECRETO Nº 272/2021 ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL E REVOGA O DECRETO Nº 265/2021. | 17/12/2021 | Detalhes |
| 226/2021 | 26 /10/2021 DECRETO Nº 226/2021 SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO | 26/10/2021 | Detalhes |
| 129/2021 | 17/06/2021 - DECRETO 129/2021 - Revogação de Processo Licitatório 1731/2021 Pregão Presencial 37/2021 | 17/06/2021 | Detalhes |
| 121/2021 | 08/06/2021- DECRETO Nº 121/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, LIMITA HORÁRIO PARA PRÁTICAS DESPORTIVAS E PROÍBE COLOCAÇÃO DE MESAS E | 08/06/2021 | Detalhes |
| 115/2021 | 31/05/2021-DECRETO Nº 115/2021 ALTERA O ART. 22 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, ADOTA PROCEDIM | 31/05/2021 | Detalhes |
| 109/2021 | 21/05/2021 - DECRETO Nº 109/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ O | 21/05/2021 | Detalhes |
| 103/2021 | 19/05/2021-DECRETO 103/2021 RECEPCIONA E ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882 QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO D | 19/05/2021 | Detalhes |
| 85/2021 | Aprova o plano municipal de fiscalização | 01/01/2021 | Detalhes |
| 79/2021 | 09/04/2021 - DECRETO 79/2021-DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, LIMITA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES | 09/04/2021 | Detalhes |
| 65/2021 | 22/03/2021 - Decreto 65/2021, Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, adota os termos do decreto Estadual 55.799/21 firma procedimentos do protocolo regional da região covid e dá outras providências | 22/03/2021 | Detalhes |
| 62/2021 | 18/03/2021 - Decreto 62/2021 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID19. | 18/03/2021 | Detalhes |
| 16/2021 | 15/01/2021 - Novo decreto de Calamidade 16/2021 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), RECE | 15/01/2021 | Detalhes |
| 0/2021 | 07/01/2021 - DECRETO 009/2021 ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA | 07/01/2021 | Detalhes |
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