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Crissiumal, sábado, 04 de maio de 2024 (55) 3524-1200 /
Atendimento: Manhã: 07:30 ás 11:30 e tarde: 13:30 às 17:30
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/01/2021 |
Número | ||
Não declarado | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
07/01/2021 - DECRETO 009/2021 ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA |
Arquivos
Número: 0 | ||
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Alteram ou Revogam - 0/2021 | ||
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Lei Consolidada - 0/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Manhã: 07:30 ás 11:30 e tarde: 13:30 às 17:30
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 10:18:52