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Crissiumal, sábado, 18 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 189/2020 | 1º/12/2020 - DECRETO N.º 189/2020 - RECEPCIONA E ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.610 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | Detalhes |
| 166/2020 | 12/11/2020 - DECRETO N.º 166/2020 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, AFETADA PELA ESTIAGEM. | 12/11/2020 | Detalhes |
| 119/2020 | 31/08/2020 - DECRETO 119/2020 – DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SE | 31/08/2020 | Detalhes |
| 109/2020 | 18/08/2020 - DECRETO 109/2020 - DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO PELO DECRETO N.º 55.240 DE 10 DE M | 18/08/2020 | Detalhes |
| 97/2020 | 16/07/2020 - DECRETO 097/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA CONTER O AVANÇO DO ÍNDICE EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2020 | Detalhes |
| 77/2020 | 29/05/2020 - DECRETO 077/2020 - ALTERA O ART. 19 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA P | 29/05/2020 | Detalhes |
| 68/2020 | 12/05/2020 - DECRETO N.º 068/2020-REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), RECEPCIONA E ADOTA N | 12/05/2020 | Detalhes |
| 67/2020 | 07/12/2020- Licitação INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA PACIENTE RESIDINDO EM CRISSIUMAL-RS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5.000.699-48.2020.4.04.7115.O | 07/12/2020 | Detalhes |
| 66/2020 | 04/05/2020 - DECRETO N.º 066/2020 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2020 | Detalhes |
| 60/2020 | 17/04/2020 - DECRETO N.º 060/2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E ALTERA O ART. 3º DO DECRET | 17/04/2020 | Detalhes |
| 59/2020 | 16/04/2020 - Decreto 059/2020 - Altera a Redação do Artigo 25 do Decreto Municipal 44/2020 | 16/04/2020 | Detalhes |
| 54/2020 | 14/04/2020 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 054/2020 QUE PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/04/2020 | Detalhes |
| 54/2020 | 13/04/2020 - DECRETO N.º 054/2020 - PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | Detalhes |
| 53/2020 | 13/04/2020 - DECRETO N.º 053/2020 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, AFETADA PELA ESTIAGEM. | 13/04/2020 | Detalhes |
| 48/2020 | 07/04/2020 - DECRETO N.º 048/2020 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DURANTE O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). | 07/04/2020 | Detalhes |
| 42/2020 | 27/03/2020 - DECRETO 042/2020 - ALTERA EM PARTE O ARTIGO 4 DO DECRETO 039/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM CRISSIUMAL/RS | 27/03/2020 | Detalhes |
| 41/2020 | 25/03/2020 - DECRETO 041/2020 - ALTERA EM PARTE O ARTIGO 4º DO DECRETO 039/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CRISSIUMAL. | 25/03/2020 | Detalhes |
| 40/2020 | 23/03/2020 - DECRETO N.º 040/2020 - DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A CONTAR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020. | 23/03/2020 | Detalhes |
| 39/2020 | 20/03/2020 - DECRETO 039/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL / RS. | 20/03/2020 | Detalhes |
| 38/2020 | 19/03/2020 - DECRETO N.° 038/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 19/03/2020 | Detalhes |
| 31/2020 | 17/03/2020 - DECRETO 031/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 17/03/2020 | Detalhes |
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